Políticas de proteção, acolhimento, participação social e acesso a direitos implantadas no município servem de referência para propostas do candidato a deputado federal
O ex-prefeito Edinho Silva, presidente nacional do PT e candidato a deputado federal por São Paulo, quer levar para o Congresso a experiência de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ desenvolvidas em Araraquara e ampliar, em âmbito nacional, ações de combate à violência e à discriminação, além do acesso à saúde, educação, trabalho e participação social.
Aliado ao projeto de governo do presidente Lula, que recolocou a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ na agenda do governo federal, Edinho afirma que, na Câmara dos Deputados, quer ampliar seu compromisso com essa população, defendendo direitos e propondo novas políticas públicas.
Entre as propostas defendidas pelo ex-prefeito estão o enfrentamento à violência, ao preconceito e à discriminação; a defesa do acesso à saúde, educação, moradia e trabalho digno; e o fortalecimento de políticas de acolhimento e proteção. Edinho também quer ampliar a participação social e garantir o respeito à diversidade.
“Respeito é direito e direito a gente defende. Minha trajetória mostra de que lado eu estou: ao lado de quem luta para viver com dignidade, segurança e liberdade”, afirma Edinho. “O governo Lula trouxe avanços, e eles nos mostram que é possível fazer mais pela população LGBTQIA+. Vamos continuar avançando. Precisamos ampliar as políticas de proteção, inclusão e garantia de direitos e avançar ainda mais no combate à violência e à discriminação”, acrescenta.
Agenda nacional
Edinho destaca a retomada, no governo Lula, de uma agenda nacional de direitos, participação social e combate à discriminação. Com Lula, a participação social voltou a ocupar espaço na formulação de políticas públicas, com a recriação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Na área do trabalho, o governo criou uma estratégia nacional voltada à inclusão, à formação profissional e ao acesso ao mercado de trabalho, com foco na promoção do trabalho digno e da geração de renda.
O país também retomou, após nove anos, a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, fortalecendo o diálogo com a sociedade e dando origem a um novo Plano Nacional de Promoção dos Direitos LGBTQIA+.
Araraquara como referência na garantia de direitos
A experiência de Edinho em Araraquara na construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+ serve de base para as propostas que ele pretende defender no Congresso Nacional.
Durante suas gestões, Edinho implantou políticas públicas para garantir à população LGBTQIA+ acesso à saúde, proteção contra a violência e a discriminação, assistência social e acolhimento. A articulação dessas ações ficou a cargo da Assessoria Especial de Políticas para a Diversidade Sexual.
Para garantir a participação dessa população na definição dos investimentos da Prefeitura, o ex-prefeito criou a Plenária Temática LGBTQIA+. A partir das demandas apresentadas nesses espaços, novas políticas públicas foram implementadas.
Entre as iniciativas está o Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa), criado para oferecer atendimento psicológico gratuito, além de orientação e acompanhamento jurídico e social a vítimas de homofobia e transfobia. O centro também oferece apoio à retificação de nome e gênero de pessoas travestis e transexuais, além de serviços como formação de banco de currículos, cursos técnicos, oficinas e capacitações.
Edinho também inaugurou a Casa Abrigo LGBTQIA+ “Ricardo Corrêa da Silva”, que foi a primeira casa abrigo LGBTQIA+ pública do Brasil. O espaço oferece proteção, acolhimento temporário, atendimento psicossocial e os encaminhamentos necessários para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Outra iniciativa foi o programa Retifique-se, criado para oferecer orientação e apoio à retificação de nome e gênero de pessoas travestis e transexuais nos documentos oficiais, em parceria com a Defensoria Pública.
Atendendo a outra demanda apresentada na Plenária Temática LGBTQIA+, Edinho deixou em andamento, ao final de sua gestão, as obras do Ambulatório Trans, construído em um anexo ao novo NGA 3, no Quitandinha. O serviço contará com equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, fonoaudiólogo e urologista, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para o processo transexualizador.