Coordenação de campanha autoriza quebra de sigo, pede o mesmo do adversário e pede imparcialidade de André Mendonça para que documentação chegue ao eleitor com fidelidade
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, o senador Camilo Santana e o ministro Guilherme Boulos, que compõem a equipe de coordenação política da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta quinta-feira (22) todas as procurações com autorizações para quebras de sigilos do candidato, da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, de seus filhos e netos, do Instituto Lula e do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro.
A equipe também entregou documentos referentes a outros pontos solicitados pela campanha de Flávio Bolsonaro durante as negociações, como registros de agendas, planos de voo e informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A entrega dos documentos foi acompanhada ainda de uma petição ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, para que reavalie sua decisão e assegure o cumprimento do acordo firmado entre Lula e o candidato Flávio Bolsonaro, que prevê a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois.
“Não se pede que o Tribunal defina o que cada candidato divulga, pois isso as partes já acordaram. Pede-se que execute o acordo, como terceiro imparcial, para que a documentação chegue ao eleitor com fidelidade, integridade e ao mesmo tempo para ambos, e com absoluta confiança para o principal árbitro do pleito, Sua Excelência, o eleitor brasileiro”, destaca trecho da petição.
Na saída do tribunal, Edinho afirmou que a iniciativa do presidente Lula demonstra compromisso com a transparência e defendeu que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis sobre os candidatos antes de irem às urnas, no próximo domingo (25).
“O presidente Lula reafirma seu compromisso com a transparência. Todas as informações que foram pedidas ao presidente Lula foram entregues aqui agora. Nós estamos entregando todos os pedidos de quebra de sigilo, de todos os familiares do presidente Lula, do Instituto Lula e todas as relações pessoais do presidente Lula também foram entregues aqui”, declarou.
O presidente do PT ressaltou que também foram protocoladas as autorizações necessárias para que o ministro solicite informações diretamente às instituições financeiras e às companhias telefônicas. O objetivo, segundo ele, é garantir que os dados sejam verificados e divulgados com segurança.
“O que nós estamos reafirmando aqui é que nós precisamos que os dados sejam fidedignos, que os dados sejam verdadeiros. E quem é que vai dizer que esses dados são verdadeiros ou não é o Poder Judiciário”, afirmou Edinho.
Pedido ao TSE busca garantir a verdade
Na manhã de quinta-feira (22), as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro concordaram com a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos, após um desafio lançado pelo presidente no debate da Band, no domingo (18).
Porém, para aceitar a proposta, Flávio Bolsonaro apresentou uma série de condições, entre elas a divulgação das contas do Instituto Lula e do ex-chefe de gabinete do presidente.
Lula aceitou todas as exigências e manteve o compromisso com a abertura dos sigilos.
Pelo acordo firmado entre as duas campanhas, Flávio Bolsonaro também deveria autorizar o acesso a dados de todas as empresas nas quais tem participação societária ou das quais seria suposto sócio oculto. Entre elas está a Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz, com sede na Ilha da Madeira, em Portugal, e investigada por suspeita de lavagem de dinheiro.
No início da noite de quinta-feira, porém, o ministro André Mendonça, relator do caso, decidiu que não cabe à Justiça Eleitoral determinar quais informações cada candidato deve tornar públicas. A decisão afastou a possibilidade de o tribunal coordenar a divulgação simultânea dos dados, como solicitado pela campanha de Lula.
Por isso, na petição apresentada ao tribunal, a campanha de Lula solicita que o TSE atue para assegurar que os dados sejam disponibilizados de forma simultânea e íntegra. Para Edinho, cabe ao Judiciário garantir que as informações apresentadas correspondam à realidade, evitando a divulgação seletiva de documentos.
“Por isso que nós estamos recorrendo ao ministro André Mendonça, para que refaça a sua decisão. Para que, como árbitro, como integrante do Poder Judiciário, integrante do TSE, que ele cumpra esse papel de garantir ao povo brasileiro que as informações sejam fidedignas. Para que o povo brasileiro saiba efetivamente quem é o presidente Lula e quem é Flávio Bolsonaro”, disse.
O presidente do PT reafirmou que a transparência é necessária diante de questionamentos sobre movimentações financeiras e relações empresariais envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. As suspeitas mencionadas, inclusive com destaque na imprensa, segundo destacou Edinho, precisam ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis.
“Eu penso que ninguém pode ir pra urna tendo um candidato a presidente da República sob suspeita”, concluiu Edinho Silva.