Presidente nacional do PT e outros 25 representantes de partidos políticos se comprometeram com a democracia e transparência do processo eleitoral
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quarta-feira (17), para a assinatura do termo de compromisso pela integridade das eleições 2026.
Participaram presidentes e representantes de partidos políticos. Ao todo, 26 dos 30 partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito.
Na avaliação do Edinho, o termo proposto pelo TSE reafirma o compromisso com a democracia, a transparência e a integridade do processo eleitoral.
“O fortalecimento do diálogo institucional é fundamental para garantir eleições seguras, confiáveis e que fortaleçam a democracia”, declarou Edinho, parabenizando o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, pela iniciativa.
Eixos do acordo
Entre os principais eixos do acordo estão o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial (IA), a promoção da participação cidadã, a inclusão e o fortalecimento da confiança no processo eleitoral.
O acordo não cria novas obrigações legais, sanções ou encargos financeiros para os partidos; reúne compromissos alinhados à legislação eleitoral vigente e reforça o papel das legendas na promoção da integridade do processo democrático.
O incentivo à participação de eleitoras e eleitores, o respeito às diferenças ideológicas e partidárias e a adoção de medidas voltadas à ampliação da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão entre os compromissos assumidos, além da orientação de candidatas, candidatos, filiadas e filiados sobre seus direitos e deveres no processo eleitoral e a defesa da segurança, da integridade e da confiabilidade do sistema eleitoral.
Outro ponto de destaque é o compromisso com a observância das regras relacionadas às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, além do combate à violência política, especialmente contra as mulheres.
Aos representantes dos partidos, o ministro Marques Nunes ressaltou a importância de preservar os mecanismos de financiamento e visibilidade destinados a esses grupos e de combater todas as formas de violência política.
Também destacou a necessidade de responsabilidade no uso da inteligência artificial durante as campanhas, ao abordar os desafios impostos pelas novas tecnologias.
Na avaliação do ministro, em um ecossistema digital cada vez mais complexo, o uso ético dessas ferramentas depende do compromisso de todos os atores envolvidos no processo eleitoral.