Presidente nacional do PT defendeu o debate como instrumento de aproximação do Judiciário da sociedade e construção de reformas que ampliem a confiança da população na democracia
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, participou, nesta terça-feira (9), da abertura do Seminário “Caminhos para Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro”, realizado na sede do PT em Brasília.
Na pauta, o fortalecimento das instituições, a partir de reformas estruturais, como processo fundamental para reverter o descrédito da sociedade com a democracia representativa.
O seminário reuniu juristas, dirigentes partidários e representantes do sistema de Justiça para discutir propostas de fortalecimento das instituições democráticas e ampliação da participação da sociedade na construção de um Judiciário mais representativo.
A mesa de abertura contou com a mediação da secretária nacional de Formação Política, Tássia Rabelo.
Ao abrir a atividade, Edinho situou o debate dentro das prioridades definidas pelo 8º Congresso Nacional do PT, que apontou a necessidade de reformas estruturais para enfrentar o crescimento do sentimento antissistema e fortalecer a democracia brasileira.
“O manifesto do 8º Congresso trata como prioridade as reformas que são necessárias para que a gente possa enfrentar esse sentimento antissistema que é crescente na sociedade. Que alimenta, infelizmente, a cultura política do ódio, da intolerância, que alimenta o pensamento fascista na política brasileira”, afirmou.
Ainda no seu discurso de abertura, ele classificou o seminário como um importante espaço de reflexão sobre os desafios da democracia brasileira.
“Um debate fundamental para fortalecer as instituições democráticas, aproximar o Judiciário da sociedade e construir reformas que ampliem a confiança da população na democracia. Seguimos construindo propostas para um Brasil mais justo, democrático e comprometido com os direitos do povo”, destacou.
Enfrentamento do autoritarismo
Para ele, fortalecer o sistema de Justiça é condição fundamental para enfrentar o avanço global do autoritarismo e preservar os valores democráticos, considerando que o descrédito da democracia representativa é grave.
“Temos que tratar como prioridade a reforma do Poder Judiciário, mas também a reforma política-eleitoral no Brasil. Não há outro caminho. Para que o Brasil tenha uma democracia efetiva, é necessário um sistema de justiça fortalecido”, afirmou.
O presidente nacional do PT enfatizou ainda que a proposta defendida pelo partido não tem como objetivo o enfraquecimento do Judiciário, ao contrário das intenções da extrema direita, que busca o desgaste e a destruição das instituições.
“Nós temos que dizer para a sociedade que a nossa proposta é outra, que a nossa proposta tem preocupações de aproximar o Poder Judiciário cada vez mais da sociedade civil. Mas evidente, a nossa proposta tem como princípio o fortalecimento da democracia. E não há democracia forte, se o Poder Judiciário é fraco”, declarou Edinho, atribuindo ao PT a missão de apresentar propostas concretas de mudanças à sociedade neste ano eleitoral.
Também falaram durante o encontro o ex-ministro José Dirceu, por meio de mensagem gravada; o coordenador do programa de governo do presidente Lula, Sergio Gabrielli; o presidente interino da Fundação Perseu Abramo, Brenno Almeida, e a jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.