O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defende a reforma como caminho para fortalecer a democracia e aproximar as instituições da sociedade
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, participa nesta terça e quarta-feira, dias 9 e 10 de junho, na sede nacional do PT, em Brasília, do seminário “Caminhos para a Democratização e Autocorreção do Sistema de Justiça Brasileiro”.
O debate vai marcar o início da formulação de uma proposta do partido sobre as mudanças necessárias no Judiciário, visando o fortalecimento da democracia, da transparência e do acesso da população às instituições.
Em vídeo divulgado neste fim de semana nas suas redes sociais, o presidente do PT chamou a sociedade para participar do debate e defendeu que “não existe democracia forte sem Judiciário forte”.
Para que a proposta seja construída, o seminário do PT vai reunir especialistas para debater reforma do Judiciário e do Ministério Público como caminho para aproximar instituições da sociedade
Edinho defende o fortalecimento da democracia brasileira por meio da reforma do Poder Judiciário e do Ministério Público, “capaz de aproximar as instituições da sociedade civil e responder aos desafios do atual momento histórico”.
Ele enfatiza que “não existe um sistema democrático forte, com credibilidade, sem um Judiciário forte, sem um Judiciário que esteja colado efetivamente aos interesses da sociedade”.
“Mais do que nós ficarmos criticando o Poder Judiciário, mais do que nós ficarmos criticando essa ofensiva que o Poder Judiciário sofre da ultradireita, do pensamento fascista, que quer um Judiciário fraco para que possa enfraquecer a democracia e instituir um regime autoritário, nós temos que dar respostas eficazes”, destaca Edinho, apontando o seminário como o passo inicial para que o PT construa uma proposta e dialogue com outros partidos do campo democrático e com setores da sociedade civil preocupados com a crise da democracia.
Participação de especialistas da Reforma de 2004
A programação do seminário reúne juristas, pesquisadores, dirigentes públicos e especialistas para discutir os caminhos de uma reforma democrática do sistema de Justiça. Um dos destaques será a presença de nomes que participaram da Reforma do Judiciário de 2004, realizada durante o primeiro governo do presidente Lula.
Entre os nomes previstos na programação estão Sérgio Renault, que comandou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Beto Vasconcelos, ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-secretário nacional de Justiça; Pierpaolo Bottini, ex-secretário da Reforma do Judiciário; Maíra Salomi, ex-assessora do ministro Márcio Thomaz Bastos; e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
O seminário também terá mesas sobre democratização, inovação e representatividade no sistema de Justiça; fortalecimento do acesso à Justiça; ensino jurídico, inteligência artificial e futuro do Judiciário; segurança jurídica e direitos econômicos, sociais e trabalhistas; além da relação entre políticas públicas e Justiça.
Programação:
Mesa de abertura: Por um sistema de justiça forte, democrático e representativo + lançamento do núcleo de democratização do judiciário do PT
Horário: 09/06 – 9h às 10h30 – auditório
Edinho Silva, presidente nacional do PT
Jorge Messias, advogado-geral da União
José Guimarães, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
Sergio Gabrielli, coordenador do programa de Governo de Lula
José Dirceu, ex-ministro e dirigente partidário
Brenno Almeida, presidente interino da Fundação Perseu Abramo
Marcelo Weick, secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Edilene Lobo – jurista, professora universitária
Mesa 1: A experiência da Reforma do Sistema de Justiça nos Governos Lula: desafios atuais para a implementação de uma reforma democrática do sistema de justiça brasileiro.
Horário: 09/06 – 10h30 as 12h – auditório
Mesa 2: Uma reflexão sobre as instituições do sistema de justiça no Brasil
Horário: 09/06 – 13h30 as 15h – auditório
Mesa 3: Os desafios de Democratização, Inovação e Representatividade no Sistema de Justiça brasileiro
Horário: 09/06 – 15h às 16h30 – auditório
Mesa 4: Mecanismos de fortalecimento do sistema de justiça: o acesso à justiça em foco
Horário: 09/06 – 16h30 as 18h – auditório
Mesa 5: O futuro do sistema de justiça brasileiro: de novas bases do ensino jurídico à inteligência artificial
Horário: 10/06 – 09h – 10h30 – auditório
Mesa 6: O desafio da segurança jurídica no Brasil: direitos econômicos, sociais e trabalhistas
Horário: 10/06 – 10h30 as 12h – auditório
Mesa 7: A relação entre a política pública e a justiça: novos arranjos da materialização de direitos constitucionais
Horário: 10/06 – 13h30 as 15h – auditório